Exposição a agentes nocivos

A melhor aposentadoria para cada profissão

Além da exposição aos agentes nocivos pelo ambiente em que se trabalha, algumas profissões possuem contato direto óbvio com agentes nocivos e, por isso, dizemos que a exposição aos agentes é inerente à função.

Além do direito à aposentadoria especial (para quem trabalhou 25 anos somente em atividade especial) os trabalhadores podem somar períodos comuns (sem exposição) com períodos especiais (com exposição) para a aposentadoria por tempo de contribuição nas diversas opções apresentadas depois da Reforma da Previdência.

Aposentadoria especial depois da reforma da previdência passou a ter 2 requisitos. O primeiro são os 25 anos em atividade especial ou exposto aos agentes nocivos, sendo que o segundo requisito pode ser: 

  1. a) A idade mínima de 60 anos de idade, seja homem ou mulher ou
  2. b) A pontuação mínima, de 86 pontos. Você considera todo período trabalhado comum e especial (com no mínimo 25 anos de atividade especial) mais a idade da pessoa.

Caminhoneiros

Uma das profissões mais importantes no país, que tem dimensões continentais e a distribuição de 83% das mercadorias através da malha viária.

Assim, os caminhoneiros têm características diferentes na sua aposentadoria.

Até 28/04/1995 todos os motoristas de caminhão são enquadrados como especiais pelo INSS. Lembrando que aqui se considera caminhão acima de 6 toneladas, cegonheiras, carreta e máquinas pesadas como tratores, plainadores, retroescavadeiras, colheitadeiras e outros.

Depois de 1995, os caminhoneiros são enquadrados como especiais pelo transporte de materiais inflamáveis (portadores de CNH categoria E) e motoristas de caminhão de lixo que tenham contato com os agentes biológicos.

Como comprovar o período especial de caminhoneiro?

Para os períodos anteriores a 1995, se tiver na carteira profissional anotação de cargo como motorista de caminhão/ caminhoneiro, os períodos serão considerados mesmo sem documentação probatória, só com a CTPS – registro na Carteira Profissional.

Para períodos posteriores a 1995 o segurado precisa pedir junto às empresas o PPP. Caso as empresas não existam mais, você vai precisar reunir provas que comprovem as cargas que transportava ou o tipo de veículo que dirigia, para que seja feito um processo de provas e lhe garanta o direito deste período como especial

Esses documentos também são necessários no caso de caminhoneiros que trabalham em cooperativas, e caminhoneiros que são servidores públicos.

Caso você seja caminhoneiro autônomo, você terá que fazer um investimento. A emissão do PPP é uma obrigação sua e para isso você terá que contratar o serviço de uma empresa de medicina do trabalho para a emissão do Laudo Técnico que é o documento base para a emissão do PPP.

SOU CAMINHONEIRO E QUERO ME APOSENTAR

Eletricitários / Trabalhadores com contato com altas voltagens

Os profissionais que trabalham expostos a voltagem acima de 250 volts têm direito ao período especial. Vale ressaltar que exposição a voltagens inferiores a 250 volts não são consideradas no adicional.

Vale lembrar que aqui também entram os trabalhadores das usinas hidrelétricas, das empresas de energia elétrica das cidades como a CEEE, ENEL, AESSul, COPEL e outros, além dos empregados de telefônicas e terceirizadas que trabalham como cabistas e inúmeros outros trabalhadores.

Outro ponto importante é que a exposição a alta voltagem tem que ocorrer de modo habitual. Exposições pontuais, como por exemplo, para correções de linha apenas, não são consideradas.

Como comprovar o período especial de eletricitário?

Você precisa pedir o PPP nas empresas que trabalhou e verificar se consta a informação de exposição a voltagem acima de 250 voltas. É SUPER IMPORTANTE!

Às vezes, o INSS não considera esses períodos como períodos especiais, mas através de processos judiciais as aposentadorias são concedidas.

QUERO ME APOSENTAR

Tratoristas

Trabalhadores de máquinas pesadas têm o reconhecimento da atividade especial obrigatório até 1995.

Isso vale para qualquer máquina pesada, seja trator, plainador, colheitadeira, retroescavadeira, niveladoras, rolo compactador, carregadeiras, patrol e outras.

Como comprovar o período especial de tratorista?

Para períodos depois de 1995 é necessário o PPP e, normalmente a exposição se dá pela exposição ao ruído. Ainda que a legislação trabalhista obrigue o uso do EPI, isso não descaracteriza o período especial para o INSS.

QUERO ME APOSENTAR

Engenheiros

A aposentadoria especial do engenheiro civil possui regras diferenciadas, mesmo que sejam servidores públicos.

Como nos exemplos anteriores, até 1995 o enquadramento como especial se dá pela atividade exclusivamente. Entretanto, neste caso precisa da inscrição no CREA.

Como comprovar o período especial de engenheiro?

Para períodos posteriores, é necessário apresentar o PPP com a exposição a agentes nocivos válidos para que se homologue o período como especial.

Você precisa pedir o PPP nas empresas em que trabalhou, mas caso elas estejam fechadas/falidas você terá que juntar provas da execução do trabalho (fotos ou documentos que comprovem as obras em que trabalhou).

Assim como os caminhoneiros autônomos, os engenheiros autônomos também precisam contratar uma empresa de medicina do trabalho para emissão do Laudo Técnico e o PPP.

QUERO ME APOSENTAR

Vigilante

Os vigilantes, vigias ou guardas têm enquadramento como especial obrigatório até 28/04/1995 pela anotação na CTPS, porém é sempre bom pedir o PPP para todas as empresas possíveis.

Como comprovar o período especial de vigilante?

Para períodos após essa data o reconhecimento se dá em processos judiciais, já que o INSS não reconhece a periculosidade depois de 1995. Para estes períodos é necessário o PPP, NÃO SE ESQUEÇA!

Uma grande discussão existia se era obrigatório o exercício da atividade armada ou não. Em recente decisão do STF são considerados especiais os períodos trabalhados com exposição ao risco da atividade, estando o profissional armado ou não. Logo, o porte de arma de fogo não é importante.

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