Roca Volpert Advogados

A Importância do Planejamento Previdenciário

Tenho mais de 45 anos e pouco INSS: ainda dá para me aposentar? Essa é uma dúvida muito comum — e também uma das maiores causas de desistência precoce de quem acha que “perdeu o bonde” da aposentadoria. A boa notícia é: em muitos casos, ainda dá sim para se aposentar, mesmo começando a contribuir […]

Você conhece o Auxílio-Acidente?

O Auxílio-Acidente é um benefício do INSS que muita gente desconhece — e que pode representar uma compensação importante quando restam sequelas após um acidente. 📍Mesmo que o acidente tenha ocorrido há muito tempo, o segurado pode solicitar o auxílio se houver sequelas permanentes que reduzam sua capacidade para o trabalho (isso é apurado pela […]

INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV

A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul  (RS)  determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a uma mulher que teve o pedido negado em via administrativa. A autora vive com HIV e está em situação de vulnerabilidade social, com renda única […]

Quem tem TDAH tem direito à aposentadoria?

TDAH dá direito à aposentadoria?  O TDAH é uma doença que causa algumas limitações. Atualmente, não é considerada deficiência, embora já se tenha propostas para seu enquadramento no Estatuto da Pessoa com Deficiência, pois essas pessoas apresentam limitações para algumas atividades e não incapacidade. Logo, não é tão simples ter direito ao benefício de aposentadoria […]

O que é a Aposentadoria PCD?

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PCD) é um direito garantido pelo INSS para quem possui deficiência de caráter físico, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras sociais, possa dificultar sua participação plena no trabalho. Com essa regra, a pessoa com deficiência pode se aposentar com menos tempo de contribuição ou menos idade, […]

Teve BPC/LOAS negado? Esse texto é para você

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido por lei. Mas o INSS nega milhares de pedidos todos os anos — muitas vezes por erros técnicos, falta de documentação ou interpretação rígida da renda familiar. Isso não significa que o direito não exista.É possível recorrer da negativa, apresentar provas adicionais e até judicializar […]

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